ASPECTOS HISTÓRICOS SOBRE ÉTICA E
SUA IMPORTÂNCIA NO ÂMBITO SÓCIO-EDUCACIONAL
Marcelo Neves Diniz*
RESUMO
Discorre o conteúdo histórico da
ética e deontologia no âmbito de sua criação e diversas teorias filosóficas bem
como uma alusão ao teor filosófico da ética no espaço social e educacional.
Relata teorias éticas e nomes do universo filosófico que ajudam a desvendar a
parceria ética, educação e aplicação no mundo social.
Palavras chave: Histórico da ética.
Deontologia. Teorias éticas.
1 INTRODUÇÃO
A ética surge provavelmente na Grécia, quando os filósofos de cultura
ocidental apontam suas teorias aos “contemporâneos dos mistérios do universo e
das forças cósmicas (cosmogonia),
para a essência moral e o caráter dos indivíduos” (GALVÃO, 2002, p. 4), então o
homem passa a ser objeto de pesquisa, iniciando a temática do discurso moral e
político como forma de enquadramento social, e essa tendência move o mundo das
idéias, que, percorre em diversos períodos na visão de filósofos até os dias
atuais.
O período clássico da filosofia é representado por filósofos que são
responsáveis pelo aparecimento de escolas e seitas filosóficas que surgem com a
queda da “polis” grega e o
crescimento do poderio romano, como o epicurismo e o estoicismo. E o
aparecimento da ética cristã, ética moderna e contemporânea que apontam para
vários estudos éticos interpretados nas diversas correntes que também marcam na
filosofia o desenvolvimento histórico das adversidades éticas.
2
HISTÓRIA DA ÉTICA (FILOSOFIA)
O entendimento ético
discorre no bojo filosófico em épocas diferentes e por vários pensadores, dando
assim, diferentes conceitos e forma de alusão ao termo filosófico e também
teorias que se assemelham pelas influências que norteiam os saberes
científicos.
Sócrates (470 – 399 a . C) é o fundador da
ética ocidental, pois coloca o problema da moral dentro da filosofia. Ele dedicou-se à intensa procura metódica da
verdade identificada com o bem moral. Sócrates ensinava de graça, pois para ele
o papel do educador e do filósofo era fazer parir as idéias (Maiêutica), além disso, combatia o
processo de adestramento dos sofistas, pois acreditava que o conhecimento se
dava pelo diálogo.
Sócrates enfrentava com ironia e de forma virulenta a hipocrisia da
sociedade ateniense. Ele é o pai da ética, pois iniciou esta no ocidente, e o
seu pressuposto básico era sabedoria. “O
homem só é feliz quando é bom, e só é bom quando conhece”, portanto basta
saber o que é bondade para ser bom, com isso ele também torna-se fundador da
Endemonismo (felicidade – doutrina ética). A ética de Sócrates é racionalista
(apreciada pela razão) e pela razão o homem alcança o bem, a felicidade e as
leis.
Em Sócrates, “bondade, conhecimento e felicidade se entrelaçam
estreitamente” (VÁSQUEZ, 1978, p. 238). O seu pensamento ético buscava
demonstrar a existência de valores como o bem e a justiça como forma de
estabelecer uma ordem _ as leis. Mas para a sociedade alcançar a justiça, o bem
e a virtude, é necessário a educação.
Platão (427 – 347 a . C) _ Discípulo de
Sócrates e que também é contra a democracia ateniense, acreditava que para cada
parte da alma apresenta-se uma virtude, como: Inteligência, Sabedoria, Vontade,
Coragem, Apetites, temperança. Juntas formam a justiça. A virtude para ele só é
completa no convívio em sociedade, “a
sociedade perfeita”. Ética voltada para a política. A Pólis é o terreno moral da vida do cidadão, porém não basta ser
eticamente bom como indivíduo, mas também bom como cidadão, limitando
propriedades, tornando-se vegetariano (como proposto por Pitágoras).
É essencial conhecer a idéia geral do bem. Platão expressava suas idéias
em forma de diálogos fictícios.
Para o homem conseguir a purificação, Platão defendia o mundo das almas
(mundo espiritual). Essa purificação era através da ética, e estas eram através
de esforço físico, conhecimento e cultivo de virtudes morais, pois através da
ginástica anulava-se tendências negativas e controlava-se as paixões, através
do conhecimento usamos nossa razão para conhecer nossos deveres e cultivando
valores morais podemos dominar os sentimentos próprios, como a paixão e a razão
e só assim chegamos à justiça, com o equilíbrio desses três.
Aristóteles (384 - 322 a . C) Cria a ética como
ciência _ Discípulo de Platão por vinte anos e mestre de Alexandre da Macedônia
(Alexandre Magno) por sete anos, onde viveu na Côrte de Felipe II. Fundou o
Liceu. Para Aristóteles a primeira tarefa da justiça era igualar os desiguais.
Sua ética, assim como a de Platão, está unida à filosofia política. Somente o
homem tem necessidade da comunidade política para viver, portanto vive em sociedade. A busca da
felicidade decorre da natureza humana, o contrário de Sócrates (virtudes pelo
exercício, hábito atitudes intelectuais ou físicas). Para Aristóteles, a lei
deve entender os limites do ser humano para produzir sensações que promovam o
bem e reprimir o mal mediante seus instintos e suas paixões. Enquanto Platão dizia que a lei deveria criar
o real, Aristóteles dizia o contrário.
Aristóteles era mais racional e menos abstrato que Platão. A ética de
Aristóteles busca a felicidade, e esta só se alcança com a sabedoria porque a razão é própria do homem e
nele existe a parte afetiva, racional, virtudes intelectuais e éticas, desejo
de viver em sociedade e o campo desta ética é a política.
Aristóteles admitia a escravidão como necessária e dizia que a religião
tinha papel fundamental para moralizar o povo.
Segundo Gianotti (1992, p. 239) “[...] as éticas platônicas e aristotélicas,
ensinam-nos que a transgressão sempre se devia a falta de conhecimento”.
Aristóteles via dois tipos de Bem (que equivale à moderação das paixões):
O Bem Instrumental (são bons porque
levam a bondade) e o Bem Intrínseco
(são bons por si mesmo).
O ponto em comum entre Sócrates, Platão e Aristóteles é que a felicidade
(Eudeimonia) era a conquista dos virtuosos.
O bem individual e o bem coletivo eram mostrados na decadência moral da
cidade de Atenas, onde a substituição de uma sociedade tradicional era fruto da
outra de natureza mercantil.
Sócrates formulava problemas e Platão criava uma ética ideal para moldar
o homem e fazer com que este vivesse com virtudes, já Aristóteles buscava a
ética possível, mas que não viesse a desrespeitar as paixões humanas, que eram
ignoradas por Platão, que dizia que o homem é uma simples tábua rasa onde se
poderia escrever qualquer coisa nele.
Ética de Epicuro (341-270 a . C)_ Grécia. Período
helenístico. Epicuro forma esta escola (O Jardim). Outro epicurista é Tito Lucrecio
Caro de Roma.
Nesta a moral universal, não mais na Polis
inaugura o Helenismo (busca do prazer
imediato), o prazer é a existência de tudo. “[...] tanto no estoicísmo quanto
no epicurismo, a física é a premissa da ética” (VASQUEZ, 1978, p. 242).
Os epicuristas viam a finalidade da vida como prazer racional, onde se
limitam os desejos e superam-se as dores evitando preocupações.
Para os epicuristas, não se encontra a felicidade com o prazer, mas com a
ausência de sentimentos como dores e
preocupações (ARRUDA; WHITAKER; RAMOS, 2001). O homem deve fugir das dores,
deve cultivar as amizades universais e fugir das fontes de sofrimento como as
religiões e a política, que são ilusórias e trazem sofrimento.
A física é a premissa da ética, tanto no epicurismo quanto no estoicismo,
pois “o problema moral é colocado sobre um fundo de necessidade física,
natural, do mundo” (VASQUEZ, 1978, p. 242)
A ética dos epicuristas primava pela tranqüilidade, o bem estar através
do individualismo, e que o homem precisa abster-se de preocupações, além de não
se comprometer e não participar da política. Buscava eliminar desejos e
problemas para não temer a morte. O homem, para os epicuristas, deve perder o
temor pelo “Religioso” para escolher buscar o bem (prazer) ou o mal, que é
fácil alcançar e evitar sucessivamente. Epicuro pregava o ateísmo, o
individualismo (mais explicitamente ainda que os céticos). Segundo ele, o
ateísmo é a condição para a felicidade humana.
Estoicismo_ representado por
Zenão de Cítio (Grécia_ Atenas), Sêneca, Epíteto e Marco Aurélio (em Roma).
Inicio do Séc. IV a. C. a máxima estóica era “Nada te inquiete, nada te perturbe”
Os estóicos defendem uma ordem cósmica, organizada por leis e um homem
virtuoso será aquele que as segue e respeita, e o homem deve esforçar-se em ser
virtuoso e não temer a morte, sendo frio e racional, eliminando emoções e
sentimentos. Os estóicos acreditam ter
nascido para a sociedade humana, portanto nascemos para proporcionar o
bem ao próximo e se contentar de exercer boas ações e não propor recompensas ou
elogios. Seu subjetivismo moral não teme a morte nem os Deuses, pois
acreditavam que o homem vivia para si mesmo. As teorias estoicistas
proporcionaram fortes influencias à moral Cristã.
O período decadente do mundo antigo (Séc. II a.C) nos permite compreender
o êxito do cristianismo (V. d.C), onde as cidades perderam a autonomia com
Alexandre, pois pegam demasiados impérios e seus exércitos são fontes de renda
ao conquistador. Assim impera a tirania e a Grécia retorna, teoricamente, ao
misticismo, para negar a realidade com tendências pessimistas fazem surgir
diversas idéias de seitas morais, como o ceticismo, o epicurismo e o
estoicismo. É o fim da Polis. O homem está descrente de tudo, dos Deuses, dos
mitos, dos heróis, do bem e da própria justiça. Isso causa um vazio na busca de
conhecimentos de natureza física, por exemplo, tudo está voltado para o
interior, e faz-se a busca do conceito de individuo, a busca pela felicidade
pessoal para compensar a perda da liberdade política.
Então o ceticismo busca a indiferença, busca paixões interiores e fazem
relações com o uso dos costumes, como a moral.
Ética Cristã - Mundo Medieval
(Séc. IV-XV d. C)
Neste período altera-se a concepção da ética, pois aqui os bens, os fins
não se encontram mais na natureza, na razão e no homem, esses fins são ditados
de forma heterônoma por conteúdo religioso, como é comum no mundo medieval.
“Na religião cristã, o que o homem é e o que deve fazer definem-se
essencialmente não em relação com uma comunidade humana ou com o universo
inteiro, mas, antes de tudo, em relação a Deus”. (VASQUEZ, 1978, p. 244).
Portanto o homem fica subordinado ao divino, assim ele é participação do divino
e alienação dele. No entanto a salvação é a recuperação da unidade perdida.
A influencia do cristianismo, é culminada com a figura de São Tomas de
Aquino.
Os princípios básicos da ética cristã é que a felicidade consiste na
união com Deus, existe uma vida espiritual depois da terrena. Há de se entender
que na ética cristã, ou mais precisamente no cristianismo, este “pretende
elevar o homem de uma ordem terrena para uma ordem sobrenatural” (VASQUEZ,
1978, p. 244), portanto alguns princípios morais eram de caráter imperativo e
incondicionado por, teoricamente, virem de Deus, isto é da fé religiosa..
Na Grécia, os modelos éticos da idade clássica partem do apelo do
cristianismo, se explica pela extensão da sociedade moral, porém essa doutrina
cristã revoluciona a ética, por introduzir concepções religiosas ditas
sagradas, que vêm da dependência de Deus, e o homem só alcançaria a bondade se
seguisse a Deus.
Já no fim da Idade Média, São Tomás de Aquino fundamentou na lógica
aristotélica os conceitos de Agostinho de pecado original, onde o homem é bom
por natureza mas sua natureza provoca a tendência ao mal, e para superar esse
pecado necessita de Deus. Tomás de Aquino une o intelecto grego (por ser
seguidor de Aristóteles) à doutrina cristã.
Ética Moderna (Séc. XV-XVII)
A filosofia moderna reduz o homem à Razão. A ética doutrinante deste século
é a ética moderna. Aqui neste período, a ética se caracteriza pelo contraste à
ética Teocêntrica e Teológica da Idade Média. A ética moderna surge com a
sociedade que sucede a sociedade feudal da Idade Media, moldada pelas
conseqüências da Reforma Protestante que provoca um retorno aos princípios
básicos da tradição cristã, porém o individuo passa a ter responsabilidades,
tomadas como mais importantes que obediências aos ditames religiosos e a
autoridades e costumes, assim, com essa transformação, em varias ordens, leva o
surgimento da ética moderna.
Neste período ocorrem mudanças na Ciência, na Política, na Economia, na
Arte e principalmente na Religião, onde se transfere o centro de Deus para o
homem que passa a adquirir um valor pessoal, que “[...] acabará por apresentar-se como o absoluto, ou como o
criador ou legislador em diferentes domínios, incluindo nestes a moral”
(VASQUEZ, 1978, p. 248)
Neste período Descartes (1596-1650)
separa a fé, e a ética deixa de ser influenciada pela religião. Aqui está
explicito o Racionalismo Cartesiano.
Tomas Hoobes (1588-1679), em
sua obra “O Levitã” (1651) afirmava o ser humano como um indivíduo mal que
necessita de um Estado forte que o reprima.
Jean Jacques Rousseau (1712-1778),
com “O Contrato Social” (1762), atribui a falta de ética aos inúmeros
desajustes sociais, e dizia que o homem nasce bom mas é corrompido pela
sociedade.
O idealismo alemão de Immanuel
Kant (1724-1804), aparece com a ética do dever. A figura mais expressiva da
ética moderna no fim do século XVIII. Ele dizia que a moralidade de um simples
ato não pode ser julgada por suas conseqüências, mas pela motivação ética, pois
é na dignidade pessoal que reside o fundamento objetivo da lei moral, o homem
como fim e o mundo como meio.
“Para Kant, não é possível dizer nada sobre a alma humana e sobre Deus, pois eles
ultrapassam a nossa capacidade de entendimento” (COTRIM, 2002, p. 176, grifo do
autor), portanto as normas morais devem surgir da razão humana. Kant acreditava
que por natureza o homem é egoísta, ambicioso, destrutivo, agressivo, cruél,
ávido de prazeres que nunca consegue saciar e pelo qual o homem mata, menti e
rouba. É justamente por isso que precisa do dever para se tornar um ser moral. (CHAUÍ, 1997).
Aqui Kant opunha-se a moral de
Rousseau. O homem se sente responsável pelos seus atos e tem consciência de seu
dever, porém essa consciência obriga-o a supor que é livre e dá a si a sua
própria lei. E para Kant, “Aspirar ao bem é egoísmo, e o egoísmo não pode
fundamentar os valores morais” (ARRUDA; WHITAKER; RAMOS, 2001, p. 32).
Em Kant, o centro da reflexão é o sujeito pensante de onde gera o
conhecimento exercendo uma ação e decidindo sobre esta. Ele recusa a moral
heterônoma, por terem leis impostas por autoridades alheias ao sujeito. Sua ética
é autônoma, pois surge da boa vontade do sujeito e daí os deveres.
Kant sustenta a opinião de que o dever não era empírico, pois se fosse
tirado da experiência, não existiria o sentido da razão.
Hegel (1770-1831). Hegel via a
ética como filosofia do direito. O conceito de Estado representa o ponto de
partida e chegada de sua ética (hegeliana), onde a finalidade subjetiva
coincide com o que se acha objetivamente realizado pelo Estado.
Hegel despreza a ciência como forma de conhecimento. Dizia que não existe
sociedade se não existir um Estado que a construa.
A crença no poder emancipador da razão constitui,
para a maioria dos intelectuais modernos, algo inquestionável. Autores, como
Descartes, Bacon, Kant, Hegel, Diderot, Voltaire, Rousseau e o próprio Marx,
compartilham da tese de que por meio da razão, e especialmente da ciência, o
homem poderá atingir os ideais de felicidade, de justiça, de fraternidade, e
constituir uma sociedade igualitária. (MUHL, 1996, p. 64)
Ética contemporânea (Séc.
XIX-XX)
O Utilitarismo ou Universalismo Ético. Este é formulado por Jeremy Bentham (1748-1832). A maior
felicidade para o maior número de pessoas. Esta ética é chamada “moral do bem estar”, o bem é útil para
o individuo e o coletivo.
John Stuart Mill era defensor
desta doutrina e afirmava que existiam três soluções para três desgraças, eram
elas:
·
Para a ignorância a educação;
·
Para a enfermidade o desenvolvimento da ciência;
·
Para a pobreza a justiça.
A ética contemporânea também surge numa época de progressos em varias ordens,
e exercem seus influxos até os dias de hoje. “No plano filosófico, a ética
contemporânea se apresenta em suas origens como uma reação contra o formalismo
e o racionalismo abstrato kantiano” (VASQUEZ, 1978, p. 251), e também no
racionalismo de Hegel.
Projetado principalmente em Kierkeggard, Sartre, Heidegger, Karl Jaspers,
Camus e Ponty, eis que surge o existencialismo
moderno, essa doutrina objetiva compreender a existência humana e esta dividida
entre filósofos cristãos e ateus.
A filosofia contemporânea tem varias correntes onde os filósofos e
pensadores assumem posições e lastreiam-na logicamente. Está inicialmente
presente em:
Sören Kiekeggard (1813-1855).
“O medo faz você se encontrar em uma situação existencial”, essa era a máxima
do pai do Existencialismo. Filosofo cristão e critico de Hegel. Inspirou o
Existencialismo e a Psicanálise. Ele distingue três degraus na existência
individual: O Estético (visa sempre o prazer. Faz o que lhe der na
cabeça. É sedutor, vulgar. Seduz pelo objeto que tem), porem cai no desespero e
então tenta alcançar o estágio Ético, o homem casa, segue regras, mas
também se desespera. Ele pauta seu comportamento por normas morais. Neste
estágio ele permanece livre, porém nos limites estabelecidos pela sociedade em
que vive. “O estágio é marcado pela seriedade e por decisões consistentes
tomadas segundo padrões morais” (GAARDER, 2001, p. 409). O estágio Religioso,
aqui alcança uma relação particular com o absoluto. Procura Deus, que se torna
sua regra, e fonte capaz de realizá-lo plenamente. Este estágio é o
cristianismo.
Jean Paul Sartre (1905-1980). Para Sartre o homem estava condenado a ser livre, e
a moral não teria que vir de deus, é o homem quem cria valores, e o valor
máximo é o da felicidade junto a responsabilidade. O valor máximo não esta em
minha liberdade, mas na liberdade coletiva, pois meus atos repercutem em mim e
nos que me cercam. Sartre afasta-se de Kierkegaard justamente por seu ateísmo.
O homem é liberdade e cada indivíduo escolhe livremente, conseqüentemente ao
escolher, cria valor, porém ao escolher essa liberdade, comprometo a mim a aos
outros.
O Pragmatismo como doutrina
ética nasce e se difunde nos EUA com William James (1842-1910). Em 1898 nasce
como corrente filosófica e é herdeiro do empirismo inglês de Bacon (1561-1626).
O pragmatismo é chamado por Ferdinand Schiller de Humanismo, e “vê todo o
conhecimento e todas as idéias como instrumentos, para o homem realizar
conquistas materiais.” (SOUZA, 2002,
p. 47).
Seus seguidores são: John Dewey, Charles Peirce, George Mead. A máxima do
pragmatismo era que tudo o que é útil, que leva ao sucesso e a gloria é
verdadeiro.
Influenciada pelas idéias de Hegel do inicio do séc. XIX, e retomadas, no
mesmo período, por Karl Marx (1818-1883), surge o marxismo, explicitação puramente materialista dos fatos econômicos
e históricos, considera o capitalismo concentrando riquezas em mãos menos
numerosas. Os fatos econômicos são a causa determinante dos fenômenos
históricos e sociais, e a igualdade jurídica serve para separar o elemento da
vida econômica, da figura jurídica de cidadão. O cidadão é uma hipótese
jurídica. Quando você entra na fábrica você deixa de ser um cidadão. Na visão
de Marx, (baseando-se em Aristóteles), para existir justiça deve existir
desigualdade entre os homens, porém o direito deve ser o mesmo, pois deve ser
igual para todos. No direito todos são iguais perante a lei. Para alguns
autores, Marx entendeu em sua análise filosófica que a única forma de igualdade
da sociedade humana era o comunismo. Além de Marx, outros pensadores
contribuíram para fortalecer as suas teorias, como Engels (1820-1895) e Eduard
Bernstein (1850-1932).
Ética Comunicativa do filosofo alemão Jurgen Habermas, defende uma ética universal, onde se desenvolvem
elementos do diálogo, e neste busca-se a razão. A razão comunicativa não esta consumada no meio, ela
precisa ser moldada através de argumentos que levam a um entendimento, isto é,
é construída na subjetividade. Distingui-se de Kant por não ser monológica como
a razão reflexiva deste, mas na razão comunicativa entre sujeitos. “Pressupõe
que a interação entre os sujeitos se dê a partir do entendimento e não da
dominação para que possa se estabelecer o mundo da cooperação” (MARTINS, 1994,
p. 4)
Friedrich Nietzsche
(1844-1900). Iniciou a ética dos valores, pois buscava a revalorização de todos
os valores. Foi inicialmente um adepto do pessimismo de Schopenhauer. Sua
oposição à aceitação do sofrimento pela moral cristã, cria a moral anticristã e
atéia, com a imagem de super-homem (Vontade de superar-se constantemente), uma
nova visão de homem, onde este decide se está bem ou mal. Nietzsche recusa
todas as éticas anteriores, principalmente o cristianismo e o judaísmo, porque
crê que defende uma “moral escrava” (humildade,
pobreza, obediência), pois para ele “grande parte das pessoas adota uma ‘moral
de rebanho’, baseada na submissão irrefletida aos valores dominantes da
civilização cristã e burguesa.” ( COTRIM, 2002, p. 214).
“Nietzsche tomou a vontade de poder como base para uma moral
pretensiosamente superior, a moral dos senhores: bom é o que fortalece aos mais
nobres.” (TUGENDHAT, 2000, p. 234).
Para Nietzsche a conduta moral só era necessária ao fraco, uma vez que
visa a permitir que este impeça a auto-realização do mais forte. Ele chama a
moral cristã de moral escrava.
Bertrand Russell (1872-1970)
marcou o rumo do pensamento da ética ao afirmar os juízos morais como a causa
da expressão de desejos individuais e onde os humanos participam da vida
social, são aqueles realmente completos e aceitos onde expressam tudo em sua
natureza.
Algumas coisas há que todos os seres humanos tem em comum. Uma delas_
talvez a mais importante_ é a capacidade de sofrer. Está em nossas mãos o poder
de diminuir inestimávelmente a quantidade de sofrimento e desgraça no mundo,
mas não seremos bem sucedidos nisso enquanto permitirmos que crenças
irracionais opostas dividam a espécie humana em grupos mutuamente hostis.
(RUSSELL, 1977, p. 220).
Martin Heidegger (1889-1976),
Filósofo alemão influenciado por Nietzsche e Kierkeggard. Para ele, o homem
está sozinho no mundo e precisa assumir decisões éticas com a consciência da
morte. Para existir é preciso encontrar-se no mundo e no tempo como ser finito,
o Dasein, um “ser-lançado-no-mundo”.
Este implica a relação com outro Dasein.
O homem existe e então decide o que deverá ser. Todo o projeto humano está na
dependência da morte que é o aniquilamento do eu, ou extermínio do individuo,
por isto é tão angustiante, porém é preciso viver em angustia para alcançar a plenitude,
que vem com a aceitação da morte, pois então deixa de temê-la, e aí o Dasein alcança sua autenticidade, mas
ainda pertence ao nada. Quanto ao tempo, o Dasein antes de nascer é o nada,
quando morre torna-se nada, e do nada ao nada se totaliza.
As teorias filosóficas referentes à ética contribuíram para o
entendimento e a formação de diversas afirmações éticas e morais, e assim a
ética é capaz de compor diferentes relações conceituais, que provocam nuances
dos termos para entendimento filosófico e do próprio senso comum.
2.1
Conceitos de ética
A origem da palavra ética vem do grego Ethikós, que significa “modo de ser” “costume”. Trata o
comportamento humano pelo seu valor moral. Costume tem um sentido bastante
amplo, por tratar temas de natureza do bem e do justo. É também chamada de
filosofia moral, por tratar dos valores em sociedade, isto é, do comportamento
humano pelo seu valor moral.
Moral vem do latim Mores. Ética
e Moral tem seus conceitos igualitários, levando em conta a etimologia da palavra
Ethos e Mores, grego e latim
respectivamente, significam a mesma coisa _ costumes ou o conjunto de costumes.
Segundo Ouaknin (1996, p. 115), “Ainda que os dicionários nos ofereçam a
precisão de uma etimologia grega para a ética
e latina para moral, eles são
incapazes,porém, de precisar a sua diferença” (Grifo nosso). O termo Moral, é mais amplo que o primeiro, pois
compreende “o conjunto de prescrições vigentes numa determinada sociedade e
consideradas como critérios válidos para a orientação do agir de todos os
membros dessa sociedade” (SEVERINO, 1994, p. 195), enquanto a ética busca
discutir e explicar valores referentes à ação do homem, seus
objetivos,critérios e fins.
Na visão de Savater (2002,
p. 47), a moral “é um conjunto de comportamentos e normas que você, eu e outras
pessoas costumamos aceitar como válidos” e a ética, tem significado contrário,
pois trata da “reflexão sobre por que consideramos válidos alguns
comportamentos”, comparando outras morais de outros em aspectos pessoal e
cultural. Compete no entanto à moral dizer o que deve ser feito, e a ética tira
conclusões sobre o comportamento moral de cada um. A ética se constitui de um
sujeito (agente moral) e de valores (virtudes éticas), e estão intrinsecamente
ligados.
Tugendhat (2000, p. 34)
discorre em relação às nuances dos termos ética e moral: “Na filosofia devemos
sempre ter como ponto de partida que não faz sentido discutir sobre o
verdadeiro significado das palavras.” As origens dos termos não são apropriadas
para orientação.
O objeto da ética é
normativo, seus valores estão atrelados aos padrões de conduta, onde visam à
conservação e a garantia do todo na convivência social, primando pelo bem estar
físico, social e mental, portanto a ética é normativa, porque visa impor
limites para manter uma ordem, criando barreiras éticas contra males.
A ética é a parte da
filosofia que estuda a moral, (filosofia moral ou de costumes), reflete sobre
os valores em sociedade na busca da moralidade e consciência para alcançar
esses valores morais, porém a ética
inicialmente não estabelece regras.
A ética, portanto, é um
termo grego “ETHIKÓS” que significa “modo
de ser”, que em aspectos filosóficos traduz-se o estudo dos juízos na
conduta do ser, que é passível do bem e o mal, presente neste único ser ou em
grupo e/ ou sociedade. Está presente em todas as ordens vigentes no mundo, na
escola, na política, no esporte, nas empresas e é de vital importância nas
profissões, principalmente nos dias atuais.
2.1.1
Deontologia
A palavra Deontologia deriva do grego deon
(dever) e de logos (teoria,
discurso), equivale etimologicamente de ciência do dever, e para Japiassu e
Marcondes apud Souza (2002, p. 55), deontologia é “o código moral das regras e
procedimentos próprios a determinada categoria profissional”. Isso implica
dizer que a deontologia está particularmente relacionada ao dever profissional
e aos princípios que norteiam as ações de cada profissão. O termo foi cunhado
pelo filosofo e jurista inglês Jeremy Bentham.
A Deontologia como ciência que estuda os deveres consiste apropriadamente
em um conjunto de normas que regem uma conduta profissional, isto é, uma
conduta deontológica especifica de uma profissão, disciplinada pelo código de
ética, o que faz a deontologia uma disciplina da ética adaptada a um exercício
profissional. “A Deontologia parte do pressuposto de que a vida profissional
não é alheia à norma ética.” (PRUDENTE, 2000, p. 96).
A relação entre os termos ética, moral e deontologia é explicado pelo jurista Antonio Souza
Prudente em seu artigo “Ética e deontologia da
magistratura no terceiro milênio”:
A Ética, num círculo mais abrangente, elabora os
princípios morais, enquanto a moral propriamente dita, em circuito menor,
configura a ética aplicada ao comportamento humano e social, identificando-se a
Deontologia num círculo ainda menor e concêntrico, como a dimensão ética de uma
profissão ou de uma atividade pública, vale dizer, como a moral direcionada a
um comportamento funcional ou profissional do agente humano na comunidade
social. (PRUDENTE, 2000, p. 97).
A deontologia foi
idealizada por Bentham no ápice de sua teoria utilitarista, que entendia que a
busca da felicidade era necessária ao maior número possível de pessoas, e
Bentham como jurista, via essa teoria como um papel primordial na arte de
legislar.
3 A QUESTÃO DA ÉTICA COMO PROCESSO
EDUCATIVO
Hoje, assuntos como ecologia, fome, racismo, direitos da mulher, direitos
da criança e do adolescente, direitos do consumidor, entre outros, são todos de
cunho ético.
A ética hoje é palavra obrigatória
nos meios formais e informais em todas as ordens. Na política, na religião, na
Internet, na medicina, na biologia, entre outros, e não diferente, a ética
também está na educação. A ética foi sempre vista como meio de educar
indivíduos, pois a principal tarefa da ética é a educação do caráter e da
natureza humana, sem perder o domínio das paixões pela razão. No entanto a
discussão ética nos meios pedagógicos é algo polêmico, como a ética em si gera
essa tendência de polemizar, por estar ligada a costumes e valores da sociedade
que são discutido e vistos freqüentemente nos meios de comunicação. Porém, na
educação, a ética toma espaço decisório por ter em seu meio, ações geradoras de
conhecimento que norteiam inúmeras questões e por ter papel de formar, ao lado
da família e da sociedade, cidadãos éticos. E a família é o espírito ético
imediato, pois “a família tem como característica a éticidade natural
(imediata), a sociedade civil baseia-se na superação dessa éticidade [...]”
(WEBER, 1996, p. 17). Hoje é impossível falar em educação sem falar em ética,
porque nessa prerrogativa está atrelada ao senso de cidadania, já que, a
educação está associada à formação ética da cidadania. Assim como afirma Maciel
(1989, p. 6), “A educação é o mais eficaz instrumento para o resgate da
cidadania. É o caminho por onde chega a consciência dos direitos e deveres das
pessoas.”
A palmatória como forma de
castigo físico, foi concebida pela educação formal como correção ética, hoje
não mais admitida. A questão é demasiadamente polemizada, por ter relação com
valores diferenciados nas sociedades. Um exemplo é a questão da pena de morte e
da eutanásia (como forma de ética estabelecidas), podem tornar-se ações de
cunho ético aprovados numa sociedade utilitarista, contanto que estas ações
comprovem a validade da adoção desta prática. Existe além desta, a polêmica da educação
ética por tendências religiosas, como afirmavam certos filósofos na
antiguidade, e negada por outros também (apesar do primeiro código de ética
advir das escrituras sagradas _ Os 10 Mandamentos), como por exemplo em Bayle
(Séc XVII), filosofo francês que repugnava a fé como forma de construir
sociedades éticas e justas. Para ele, uma sociedade de ateus poderia ser bem
mais ética que uma sociedade baseada na religião. E muitos filósofos da época
aderiram ao paradoxo de Bayle, a exemplo de Voltaire.
Quanto a uma teoria de
natureza religiosa, Russell (1977, p. 114), também, faz uma ressalva critica:
Os protestantes nos dizem,
ou costumam dizer, que é contrário à vontade de Deus trabalhar aos domingos.
Mas os judeus dizem que é nos sábados que a vontade de Deus proíbe trabalhar. O
desacordo quanto a essa questão tem persistido por dezenove séculos, e não
conheço método algum de terminar esse desacordo, exceto as câmaras de gás de Hitler,
o que não seria em geral reconhecido como método legitimo na controvérsia
científica. Judeus e maometanos garante-nos que Deus proíbe carne de porco, mas
os hindus dizem que é a carne de vaca que ele proíbe. O desacordo quanto a essa
questão fez com que dezenas de milhares de pessoas fossem massacradas nos
últimos tempos. Dificilmente se poderia afirmar, portanto, que a vontade de
Deus dá base para uma ética objetiva.
Está comprovado que vários
universos éticos se cruzam em discursos que necessariamente não falam o mesmo
idioma. Mas, como indagou Protágoras apud Valle (2001) que tipo de ética leva à
educação? Que ética precisamos nos currículos educacionais? É necessária uma
ética para a educação? São perguntas polêmicas que geram discussões, óbvias e
necessárias para chegarmos a um ponto de partida.
Em um ensaio da revista Ensino Superior de outubro de 2001, a professora Roseli Fischmann, do Programa de
Pós-Graduação em Educação, Arte e Historia da Universidade Presbiteriana Mackenzie,
aborda a questão ética nas universidades da seguinte forma:
Pensando em nosso cotidiano de professores
universitários, de responsáveis por instituições de ensino superior, pela
formação de mestres e doutores, deve-se ponderar que as universidades precisam
repensar seus currículos e suas práticas, de forma a incluir, no ensino
superior, o tema ética e dos direitos humanos. (FISCHMANN, 2001, p. 40).
É necessária uma ética na
educação que venha a atender justamente as necessidades de uma sociedade onde a
personalidade desta, reflita as expectativas que o cercam, sejam estas
positivas ou não. Neste contexto de sociedade, está incluído o estudante
universitário, por estar próximo desta
prerrogativa de ensino ético. No entanto “Cabe ao professor como agente mais
próximo do universitário a tarefa de conduzi-lo à compreensão de até onde pode
ir seu almejado livre- arbítrio.” (FERREIRA, 2001, p. 75).
No entanto, O primeiro ensinamento dado pelo
professor consiste em mostrar, por seu comportamento em classe, que é possível
exercer uma profissão respeitando os códigos de ética, a moralidade vigente, a
alteridade do outro, sempre sabendo o momento certo de ouvir, isentando seus
juízos dos preceitos e fazendo o esforço de compreender a lógica que reside em
cada um como agente moral. (FERREIRA, 2001, p. 78).
A ética é então uma preocupação predominante dos primeiros profissionais
da educação, como Protágoras, e outros sofistas que são vistos como os
primeiros pedagogos. O termo escola se deve a eles.
Parece ser tarefa difícil atribuir termos éticos na educação, porém,
Freud também atribuía a impossibilidade de tarefas como educar, governar e
fazer psicanálise, e são três tarefas bem praticadas diariamente. Para levar a ética para as
Universidades é necessário um processo mais longo, e não retroativo, como
creditar esses valores de forma transversal em toda educação, no ensino médio e
fundamental, especificamente nos cursos de filosofia. Segundo Savater (2002, p.
47). “Eu creio que a filosofia como um todo deva ter um lugar específico no
currículo para crianças a partir de 12 anos. Mas não começando por Aristóteles,
Platão e suas obras”, é necessário
falar em questões do cotidiano, para despertar a curiosidade, e então pode - se
falar dos filósofos e suas linhas.
É possível tratar a ética na educação levando a domínio questões que
assimilam a realidade, a maneira atual de se ver o mundo, buscando as causas
naturais expressas pelos acontecimentos, ou seja, as inúmeras transformações
sociais de configuração na vida humana, como as mudanças culturais que fizeram
brotar novos problemas éticos, além, é claro, daquelas causadas pela
fragmentação cientifica, que cresce na sociedade, como as questões da clonagem
humana, a eutanásia, a ecologia, a comunicação de massa, a legalização do uso
da maconha, a manipulação genética, entre tantas outras questões que trazem a
evidencia da razão como mudanças de paradigmas, onde esta deixa de estabelecer
criticamente nas questões globais que atingem as relações ético-sociais, isto
é, nas configurações humanas. Estas questões, atuais, podem servir de temas
para tratar as virtudes éticas, podem imputar aos alunos, uma genealogia
crítica da realidade para que possam adquirir opiniões que facilitem sua
formação cívica e sua formação humana, como apresentada por Edgar Morin, “A
educação do futuro deverá ser universal e voltada para a condição humana”
(MORIN, 2001, p. 47). Morin atribui a ética a um dos 7 saberes necessários à
educação do futuro: O conhecimento, O conhecimento pertinente, A identidade
humana, A compreensão humana, A incerteza, A condução planetária, e A
antropo-ética, onde, o autor atribui a existência de um aspecto individual,
outro social e um outro genético, todos interligados. Nela o homem deve
desenvolver a ética e a própria responsabilidade pessoal desenvolvendo a
participação social. O homem precisa estar convicto de suas ações não só na
tendência pessoal individualista, mas na social e civil que está ligada à
democracia, que Morin julga “um exercício de controle” por permitir aos
cidadãos exercerem suas responsabilidades nomeando através de voto seus
representantes.
Já Touraine (1997, p. 115) tecendo criticas as revelações e relações
sociais do mundo moderno, revela:
A sociedade industrial
que se forma na Europa, depois na América do Norte, surge cortada por um
capitalismo brutal: de um lado o mundo do interesse e da individualidade, sobre
o qual Schopenhauer diz que é esteticamente uma taberna cheia de bêbados,
intelectualmente um asilo de alienados e moralmente um covil de bandidos; do
outro, o mundo impessoal do desejo que não se comunica com o do cálculo.
Daí
entende-se que, precisam ser divididos as responsabilidades em classes
profissionais, e dar às profissões éticas definidas. Uma ética (regra) capaz de
administrar uma classe ou uma classe capaz de identificar moralmente uma ética.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Entende-se que num mundo moderno
onde o homem exerce suas profissões editadas pela competição, faz com que a
razão, em certo ponto, não venha estabelecer critérios para situar-se
criticamente nas atuações de vida. Via de regra, tem-se a competição, que estimula a violência (maior problema social)
porquê que o que vigora são resultados, fator que afasta a ética. É uma
sociedade formada pela competição capitalista, que reflete num déficit ético, e que não está mais
situada apenas na produção, mas no crescimento pessoal. O problema do trabalho
não mais se restringe a essas questões de caráter profissional, alargando
diferenças sociais. “A sociedade nada mais é que o conjunto dos efeitos
produzidos pelo progresso de conhecimento” (TOURAINE, 1997, p. 38), e isso
reflete no âmbito educacional com tamanha intensidade.
Com as mudanças no âmbito profissional do mundo moderno, as profissões
tomaram o rumo da competitividade, e conseqüentemente acontecimentos éticos e
antiéticos são moldados dia-a-dia nos campos profissionais alinhadas a
pressões. Segundo Touraine (1997, p. 26), “O ser humano não é mais uma criatura
feita por Deus à sua imagem, mas um ator social definido por papéis, isto é,
pelas condutas ligadas a status e que devem contribuir para o bom funcionamento
de sistema social”.
Touraine (1997, p. 115) tecendo críticas as revelações e relações sociais
do mundo moderno, comenta:
A sociedade industrial que se forma na Europa,
depois na América do Norte, surge cortada por um capitalismo brutal: de um lado
o mundo do interesse e da individualidade, sobre o qual Schopenhauer diz que é
esteticamente uma taberna cheia de bêbados, intelectualmente um asilo de
alienados e moralmente um covil de bandidos; do outro, o mundo impessoal do
desejo que não se comunica com o do cálculo.
Portanto,
precisam ser divididos as responsabilidades em classes profissionais, e dar às
profissões éticas definidas. Uma ética (regra) capaz de administrar uma classe
ou uma classe capaz de identificar moralmente uma ética.
HISTORICAL ASPECTS ON ETHICS
AND ITS IMPORTANCE IN THE PARTNER-EDUCATIONAL SCOPE
ABSTRACT
The historical content of the ethics and
deontology in the scope of its creation discourses and diverse philosophical
theories as well as a alusão to the philosophical text of the ethics in the
social and educational space. It tells
to ethical theories and names of the philosophical universe that help to unmask
the ethical partnership, education and application in the social world.
KEYWORDS:
Description of the ethics.
Deontology. Ethical theories.
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